Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Ação civil pública.

Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Apelação Cível. Impugnação ao cumprimento de sentença com amparo em Ação Civil Pública

Expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Plano verão.

Responsabilidade civil. Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho.

Morte do trabalhador.

Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional

O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

"Caracterizado o erro essencial, deve ser anulada a correspondência enviada ao postulante, através da qual lhe foi informado que teria direito ao valor de R$ 2.000.210.720.040,71" .

Novo Código de Processo Civil e alterações da lei ampliam efeitos do recurso repetitivo

Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), traz algumas modificações no processamento e julgamento dos

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Responsabilidade Civil. Dano moral. Infecção depois de 18 meses da realização de cirurgia.

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte

Mandado de segurança. Recurso ordinário. Registro de imóveis. Presunção de titularidade do direito real que admite prova em contrário. Cancelamento e bloqueio de matrículas.

Mandado de segurança. Recurso ordinário.

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.

Doença degenerativa. Agravada pelas atividades laborais da obreira. Nexo concausal. Responsabilidade civil.